Processo 223134/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2011 07:00
Autuado em 19/04/2011 07:00
Oficio de encaminhamento 111/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 107/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   107/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   107/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 14:26 juntada de AR oficio 582/12-OPD-GP
31/01/2012 10:07 do Protocolo nº 2523-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1893/11-CC-PF
16/01/2012 12:45 AR referente ofício 1893/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1893/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 107/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2908/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7763/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 09:44 DP  
02/05/2012 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 582/2012 -
13/04/2012 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2012 -
09/04/2012 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 185/2012 -
28/03/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 614/2012 -
28/03/2012 15:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 107/2012 -
02/03/2012 10:55 GCNB  
16/02/2012 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1290/2012 -
16/02/2012 14:59 SMPjTC Parecer nº 2364/2012 - Regularidade. Regularidade com recomendação.
07/12/2011 16:53 DCM Instrução nº 318/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1893/2011 -
07/12/2011 09:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1689/2011 -
07/12/2011 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2908/2011 -
16/07/2011 17:58 DCM Instrução nº 3064/2011 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 07:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7763/2011 -

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